Estepe temporário pode ser banido no Brasil; entenda

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar uma característica cada vez mais comum nos carros vendidos no Brasil. O Projeto de Lei 1.396/2026 pretende proibir a comercialização de veículos novos equipados com estepe temporário, exigindo que todas as montadoras forneçam uma roda sobressalente com as mesmas especificações dos pneus originais do veículo.

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De autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto determina que carros de passeio, SUVs, picapes, utilitários e veículos comerciais leves só possam ser vendidos com estepe de dimensões, capacidade de carga e índice de velocidade equivalentes aos pneus instalados de fábrica. A proposta também proíbe qualquer outro dispositivo considerado substitutivo que não ofereça equivalência técnica integral.

Atualmente, boa parte dos automóveis comercializados no país utiliza estepe temporário. Eles são menores, mais leves e ocupam menos espaço no porta-malas, mas possuem limitações de velocidade e distância de uso definidas pelos fabricantes.

O que é um estepe temporário?

Diferentemente do estepe convencional, que possui as mesmas medidas dos pneus originais, o chamado estepe temporário utiliza um pneu mais estreito e uma roda de dimensões reduzidas. Seu objetivo é permitir que o motorista siga viagem por uma curta distância até realizar o reparo ou a substituição do pneu danificado.

Em geral, esse tipo de estepe traz restrições de velocidade, normalmente limitadas a 80 km/h, e não foi projetado para uso permanente. Ainda assim, sua adoção cresceu nos últimos anos e hoje está presente em diversos modelos nacionais e importados. Segundo a justificativa do projeto, essa solução pode comprometer aspectos como estabilidade, frenagem, tração e funcionamento de sistemas eletrônicos do veículo, especialmente em situações de emergência ou em rodovias.

Por que as montadoras adotaram esse estepe?

Embora o texto do projeto atribua a popularização do estepe temporário à redução de custos, diminuição de peso e aumento do espaço disponível no porta-malas, a questão também envolve fatores de engenharia e eficiência.

Com a busca por menor consumo de combustível e redução de emissões, fabricantes passaram a eliminar peso sempre que possível. Um estepe temporário pode ser vários quilos mais leve que uma roda completa, além de exigir um compartimento menor na carroceria. Em muitos veículos modernos, essa solução permitiu ampliar a capacidade do porta-malas ou acomodar componentes como baterias, sistemas híbridos e estruturas de absorção de impacto.

Volta ao estepe convencional

Caso o projeto avance e seja aprovado pelo Congresso Nacional, as montadoras e importadoras teriam de voltar a equipar seus veículos com um estepe de tamanho integral, equivalente aos pneus originais. O texto também prevê penalidades para fabricantes, importadores e comerciantes que descumprirem a regra, incluindo multas, suspensão da comercialização do modelo e obrigação de fornecer gratuitamente um estepe integral ao consumidor.

Além disso, a ausência do estepe integral passaria a ser considerada um vício do produto, permitindo ao comprador solicitar substituição, abatimento no preço ou até devolução do valor pago, dependendo do caso.

Projeto ainda está longe de virar regra

Apesar da repercussão que o tema pode gerar entre consumidores e fabricantes, o projeto que quer colocar fim ao estepe temporário no Brasil ainda está em fase inicial de tramitação. A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Viação e Transportes, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Isso significa que o texto ainda pode sofrer alterações antes de uma eventual votação e está longe de produzir efeitos práticos imediatos. Por enquanto, estepe temporário continua permitido no Brasil, desde que atendam às normas de homologação e sejam utilizados dentro das condições previstas pelos fabricantes.